A FCTH
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA
FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TEXAS HOLD’EM
Aos 12 dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, reuniram-se
Diego Vinicius de Oliveira, brasileiro, natural de Florianópolis-SC, solteiro, nascido em 30/10/1981, advogado, portador do CPF. nº 033.170.799-32 e Carteira de Identidade nº 3.181.558 SSP-SC, residente e domiciliado na Rua São Paulo, 461, Victor Konder, CEP. 89012-001, Blumenau-SC; Cláudio Baptista, brasileiro, natural de São Paulo-SP, solteiro, nascido em 27/12/1968, comerciante, portador do CPF. nº 063.046.718-81 e Carteira de Identidade nº 17.277.406-8 SSP-SP, residente e domiciliado na Avenida Atlântica, 5382, Apto. 1300, Centro, CEP. 88330-033, Balneário Camboriú-SC; Enio Bozzano Júnior, brasileiro, natural de Blumenau-SC, solteiro, nascido em 12/02/1982, professor, portador do CPF. nº 034.239.379-04 e Carteira de Identidade nº 3.577.348-0 SSP-SC, residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, 82, Apto. 11, Valparaiso, CEP. 89023-140, Blumenau-SC; Wanderlei Luiz Valdameri, brasileiro, natural de Palmitos-SC, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, nascido em 21/05/1964, comerciante, portador do CPF. nº 492.271.909-10 e Carteira de Identidade nº 12R 1.612.914 SSP-SC, residente e domiciliado na Rua Guaporé, 548, Centro, CEP. 89802-300, Chapecó-SC; e Luiz Fernando Hermes Meyer, brasileiro, natural de Rio Fortuna-SC, solteiro, nascido em 21/09/1978, autônomo, portador do CPF. nº 035.433.019-50 e Carteira de Identidade nº 3.354.763 SSP-SC, residente e domiciliado na Rua Elizeu Di Bernardi, 532, Campinas, CEP. 88101-050, São José-SC. Os membros presentes escolheram, por aclamação, para presidir os trabalhos o Sr. Tito Feltrin e para secretariar o Sr. Enio Bozzano Junior. Em Seguida o Presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou a pauta de reunião contendo os seguintes assuntos: 1º) Fundação da FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TEXAS HOLD’EM, discussão e aprovação de seu Estatuto Social; 2º) Escolha dos associados que integrarão os órgãos internos da federação; 3º) Designação da sede da federação; e 4º) Requisitos do artigo 46 do Código Civil. Em seguida começou-se a discussão sobre a fundação e aprovação do estatuto apresentado e, após ter sido colocado em votação, foi aprovado por unanimidade tanto a fundação da federação quanto a aprovação de seu Estatuto. Passou-se, em seguida, ao item 2 da pauta, em que foram escolhidos os seguintes membros para comporem as diretorias da federação: Presidente: Tito Feltrin. Vice Presidente: Odilon Correa Machuca. Diretor Jurídico: Diego Vinicius de Oliveira. Diretor Administrativo-Financeiro: Cláudio Baptista. Diretor Esportivo: Enio Bozzano Júnior. Diretor de Relações Públicas: Wanderlei Luiz Valdameri. Diretor de Comunicação: Luiz Fernando Hermes Meyer. Por fim, passou-se ao cumprimento dos incisos esculpidos no artigo 46 do Código Civil, quais sejam: 46 - I) A Associação será denominada FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TEXAS HOLD’EM, e terá como objetivo proporcionar a difusão e a prática desportiva do poker em todas as suas modalidades, bem como incentivar e promover atividades sociais, educacionais, culturais e outras atividades que atendam os objetivos da federação, participar, por qualquer forma associativa, de outras entidades relacionadas ao poker, em âmbito regional, estadual, nacional ou internacional, organizar eventos, disputas e torneios nacionais e/ou internacionais organizados pela própria federação e/ou em colaboração com outras entidades associadas, promover a administração, o licenciamento e a exploração da marca e toda e qualquer propriedade intelectual da federação assim como realizar o licenciamento de produtos, bens e serviços relacionados à entidade, realizar cursos, palestras e congressos com vistas à formação de atletas nas modalidades englobadas pela federação e celebrar contratos, em conformidade com os objetivos da federação e na forma da lei, com outras entidades, com empresas públicas ou privadas e com pessoas físicas a fim de: (i) obter recursos em prol da federação, (ii) divulgar e popularizar a prática esportiva em todas as modalidades do poker e (iii) atender aos objetivos da federação, com tempo de duração indeterminado. 46 – II) (vide preâmbulo); 46 - III) a Federação será administrada de forma isolada pelo Presidente, eleito pela Assembléia Geral, e o Vice-Presidente, os Diretores Jurídico, Administrativo-Financeiro, Esportivo, de Comunicação e de Relações Públicas serão nomeados pelo Presidente para mandatos de dois anos, os quais a representarão ativa e passivamente, judicial e extra-judicial; 46 - IV) o ato constitutivo da Federação é reformável, devendo para tanto, ter a unanimidade dos Associados Fundadores. 46 - V) Os Associados não responderão pessoal e subsidiariamente pelas obrigações da Federação. 46 - VI) a Federação só poderá ser dissolvida ou ter seu estatuto social alterado mediante decisão unânime dos associados fundadores, exceto de menores. Em caso de dissolução da Federação, seu patrimônio será revertido em favor dos associados fundadores. Nada mais havendo, o Presidente fez um resumo dos trabalhos do dia, bem como das deliberações, agradeceu pela participação de todos os presentes e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Enio Bozzano Júnior, secretário da reunião, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os presentes abaixo relacionados.
São José (SC), 12 de Novembro de 2009.
Presidente: Tito Feltrin
Vice-Presidente: Odilon Correa Machuca
Diretor Jurídico: Diego Vinicius de Oliveira.
Diretor Administrativo-Financeiro: Cláudio Baptista
Diretor Esportivo: Enio Bozzano Júnior
Diretor de Relações Públicas: Wanderlei Luiz Valdameri
Diretor de Comunicação: Luiz Fernando Hermes Meyer
Assinatura do Advogado: Diego Vinicius de Oliveira - OAB/SC: 21.273
